SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato